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Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Fixação do número máximo de estágios para a segunda fase da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 14 maio 2019
Procedimento concursal (regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP) 09 maio 2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos 03 maio 2019
Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior 29 abril 2019
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985 15 abril 2019
Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL 15 abril 2019
Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros 12 abril 2019
Altera o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 10 abril 2019
Designa os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P 10 abril 2019
Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do primeiro semestre de 2019 09 abril 2019

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