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Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas ao trabalho justificadas
"Não paguei propinas para manter a casa"
Ensino superior lançou 744 ações de responsabilidade social durante pandemia
Despacho n.º 6524/2020 - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísti
Circular ADM-04/2020 | Procedimento para a submissão de requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho (despacho RT-53/2020)
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
O ensino superior, a pandemia e as propinas de sempre
“Ensino no próximo ano letivo deverá em princípio ser presencial”
Mais que a tecnologia, Unesco defende a relação professor/aluno na educação pós-pandemia

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Decreto-Lei n.º 14-F/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19	14 abril 2020
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	14 abril 2020
Despacho n.º 4460-A/2020 - Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, ...	13 abril 2020
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 - Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos	08 abril 2020
Lei n.º 4-A/2020 - Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, ...	07 abril 2020
Lei n.º 4-B/2020 - Estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias locais, ...	07 abril 2020
Lei n.º 4-C/2020 - Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19	07 abril 2020
Decreto-Lei n.º 12-A/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19	07 abril 2020
Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro	06 abril 2020
Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública	03 abril 2020