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Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas ao trabalho justificadas
"Não paguei propinas para manter a casa"
Ensino superior lançou 744 ações de responsabilidade social durante pandemia
Despacho n.º 6524/2020 - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísti
Circular ADM-04/2020 | Procedimento para a submissão de requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho (despacho RT-53/2020)
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
O ensino superior, a pandemia e as propinas de sempre
“Ensino no próximo ano letivo deverá em princípio ser presencial”
Mais que a tecnologia, Unesco defende a relação professor/aluno na educação pós-pandemia

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, ...	05 maio 2020
Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais	04 maio 2020
Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia	04 maio 2020
Decreto-Lei n.º 20/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19	02 maio 2020
Despacho n.º 5061/2020 - Cria um grupo de trabalho para acompanhamento do desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto legislativo sobre a Administração Pública	29 abril 2020
Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»	23 abril 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	23 abril 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19	23 abril 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2019, de 8 de outubro, que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tuteladas pelo Ministério da Educação	23 abril 2020
Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ...	20 abril 2020