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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Resolução do C. de M. n.º 127/2025 - Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento	02 setembro 2025
Despacho n.º 8464-A/2025Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de out. de 2025	24 julho 2025
Lei n.º 55/2025 - Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado	26 maio 2025
Lei n.º 54/2025 - Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91	10 abril 2025
Despacho n.º 3830/2025 - Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior	01 abril 2025
Portaria n.º 83/2025/1 - Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais	05 março 2025
Portaria n.º 41/2025/1 Altera os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o Sistema de Normalização Contabilística, na sequência das alterações à Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25	17 fevereiro 2025
Declaração de Retificação n.º 14/2025/1 - Retifica a Lei n.º 7-A/2025 que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários	17 fevereiro 2025
Resolução da A. da R. n.º 35/2025 - Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar	17 fevereiro 2025
Resolução da A. da R. n.º 34/2025 - Recomenda ao Governo a atualização do cálculo de remição de pensões devidas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional	17 fevereiro 2025