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Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas ao trabalho justificadas
"Não paguei propinas para manter a casa"
Ensino superior lançou 744 ações de responsabilidade social durante pandemia
Despacho n.º 6524/2020 - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísti
Circular ADM-04/2020 | Procedimento para a submissão de requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho (despacho RT-53/2020)
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
O ensino superior, a pandemia e as propinas de sempre
“Ensino no próximo ano letivo deverá em princípio ser presencial”
Mais que a tecnologia, Unesco defende a relação professor/aluno na educação pós-pandemia

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, ...	23 março 2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública	23 março 2020
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março	23 março 2020
Lei n.º 1-A/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19	20 março 2020
Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa	20 março 2020
Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19	20 março 2020
Autorização da declaração do estado de emergência	20 março 2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública	20 março 2020
Portaria n.º 76-B/2020 - Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, ...	20 março 2020
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4/12, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos	20 março 2020