trabalhadoresuminho.pt

trabalhadoresuminho.pt

Últimas

Geral

Filtros
Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Decreto-Lei n.º 43/2024 - Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito ... 02 julho 2024
Decreto-Lei n.º 42/2024 - Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, alargando o acesso ao programa Porta 65 ― Jovem 02 julho 2024
Portaria n.º 170/2024/1 - Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais 21 junho 2024
Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional 07 junho 2024
Despacho n.º 5604-A/2024 - Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior 21 maio 2024
Decreto-Lei n.º 35/2024 - Altera os critérios de atribuição do complemento solidário para idosos, eliminando-se a relevância dos rendimentos dos filhos 21 maio 2024
Portaria n.º 151/2024/1 - Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade ... 08 abril 2024
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 29-A/2022, estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior 05 abril 2024
Despacho n.º 3186/2024 - Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3 27 março 2024
Portaria n.º 101/2024/1 - Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das instituições de ensino superior 13 março 2024

Últimos documentos

2018-07-24
2018-07-23
2018-07-23
2018-07-23
2018-07-23
2018-07-23