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Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas ao trabalho justificadas
"Não paguei propinas para manter a casa"
Ensino superior lançou 744 ações de responsabilidade social durante pandemia
Despacho n.º 6524/2020 - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísti
Circular ADM-04/2020 | Procedimento para a submissão de requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho (despacho RT-53/2020)
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
O ensino superior, a pandemia e as propinas de sempre
“Ensino no próximo ano letivo deverá em princípio ser presencial”
Mais que a tecnologia, Unesco defende a relação professor/aluno na educação pós-pandemia

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19	20 março 2020
Altera a Portaria n.º 73-A/2020, de 17 de março - Procede à requisição civil de trabalhadores da estiva e portuários	20 março 2020
Lei n.º 1-A/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19	20 março 2020
Despacho n.º 3372-C/2020 - Reconhece a necessidade da declaração da situação de calamidade no município de Ovar	18 março 2020
Portaria n.º 71/2020 - Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas	15 março 2020
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19	15 março 2020
Decreto-Lei n.º 9/2020 - Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico	10 março 2020
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19	04 março 2020
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)	03 março 2020
Portaria n.º 39/2020 - Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020	05 fevereiro 2020