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Diabéticos e hipertensos voltam a ter faltas ao trabalho justificadas
"Não paguei propinas para manter a casa"
Ensino superior lançou 744 ações de responsabilidade social durante pandemia
Despacho n.º 6524/2020 - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísti
Circular ADM-04/2020 | Procedimento para a submissão de requerimento para exercício de funções em regime de teletrabalho (despacho RT-53/2020)
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
O ensino superior, a pandemia e as propinas de sempre
“Ensino no próximo ano letivo deverá em princípio ser presencial”
Mais que a tecnologia, Unesco defende a relação professor/aluno na educação pós-pandemia

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020	26 maio 2020
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19	20 maio 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	18 maio 2020
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	15 maio 2020
IGAP As Alterações ao Regime Laboral da AP no Contexto da Crise Epidemiológica Atual \| ON-Line	14 maio 2020
Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19	14 maio 2020
Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +	14 maio 2020
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19	14 maio 2020
Despacho n.º 5441/2020 - Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020	13 maio 2020
Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020 ...	08 maio 2020