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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Despacho n.º 764/2023 - Constitui uma comissão independente com o objetivo de proceder à avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior	31 janeiro 2023
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 - Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas	20 dezembro 2022
O decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado (DLEO) para 2022 traz novas regras na tramitação dos processos de mobilidade	16 novembro 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 - Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19	24 outubro 2022
Decreto-Lei n.º 66-A/2022 - Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	11 outubro 2022
Portaria n.º 233/2022 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento	12 setembro 2022
RCM n.º 74-A/2022 - Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação	12 setembro 2022
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 - Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação	12 setembro 2022
Decreto-Lei n.º 57-B/2022 - Permite o regresso dos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 ao regime de tarifas reguladas de venda de gás natural	12 setembro 2022
Portaria n.º 198/2022 - Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares ...	27 julho 2022